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TSE aprova calendário para as Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. 

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Veja as principais datas:

  • 7 de outubro de 2011: todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE e candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada
  • 1ª de janeiro 2012: os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos e a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente
  • 9 de maio de 2012: prazo final para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio
  • 10 a 30 de junho de 2012: convenções para escolha dos candidatos
  • 5 de julho de 2012: registros dos candidatos feitos pelos partidos ou coligações
  • 6 de julho de 2012: permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet
  • 18 de julho de 2012: os registros dos candidatos podem ser impugnados
  • 21 de agosto de 2012: início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV
  • 7 de outubro de 2012: eleição do primeiro turno
  • 28 de outubro de 2012: eleição do segundo turno

MPF/RN recomenda manutenção de pena a ex-prefeito de Elói de Souza

O Ministério Público Federal (MPF-RN) recomendou a Justiça Federal a manutenção da condenação do ex-prefeito do município de Elói de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, que foi penalizado em ressarcir quase R$ 100 mil aos cofres públicos e pagar multa, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos. 

A sentença foi proferida pelo juiz federal da 4ª Vara, Janílson Bezerra de Siqueira, em ação de improbidade administrativa, motivada por irregularidades no uso de verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinada à merenda escolar e de creches. 

A ação aponta irregularidades no demonstrativo de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Alimentação em Creches (PNAC) em Senador Elói de Souza, no ano de 2004. O ex-gestor recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) interpôs as contrarrazões, requerendo a manutenção das penalidades.

A conclusão teve por base a tomada de contas especial relacionada à execução dos programas em 2004, que culminou na condenação do ex-gestor a ressarcir R$ 40.930,80 ao PNAE e R$ 6.430,00 ao PNAC.

Rosalba com grande rejeição em Natal

Essa veio do Blog Visão Política do DNOnline:


O desgaste provocado pelas greves de 11 categorias do governo culminou com a rejeição da população natalense ao início do governo democrata. Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, entre os dias 20 e 22 de junho, para avaliar o governo, atestou que:

59.2% desaprovam o governo
21.5% aprovam o governo
19.30% não têm opinião formada sobre o governo

Ezequiel consegue aprovar na CCJ, Emenda Substitutiva ao Projeto de negociação das dívidas do Governo do Estado


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei enviado pela governadora Rosalba Ciarlini, que autoriza o Governo do Estado negociar, por meio de novação, as dívidas contraídas até o exercício financeiro de 2010. Relator da matéria, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) conseguiu aprovar por unanimidade uma Emenda Substitutiva, onde priorizou pequenos e médios credores e estabelece um calendário de pagamento, de acordo com o valor da dívida.
Ao defender a proposta, Ezequiel lembrou que as dívidas não são do Governo Wilma de Faria, Iberê Ferreira e nem da governadora Rosalba... Mas, são dívidas do Estado do Rio Grande do Norte.
“A nossa Emenda Substitutiva estabelece parâmetros objetivos para a solução definitiva do problema das dívidas, sem penalizar quaisquer das partes. Assim, nossos colegas da CCJ entenderam por unanimidade, que ao aperfeiçoar a proposta, torna-se um verdadeiro instrumento de transparência e impessoalidade para o pagamento dos débitos contraídos do Governo do Estado, por sua administração direta e indireta”, frisou.
Estiveram presentes à reunião da CCJ todos os seus membros: o deputado Agnelo Alves (PDT), que preside a comissão e os deputados: Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB) e Larissa Rosado (PSB), que foram favoráveis a proposta de Ezequiel.

Deputado Tomba garante apoio a Nivaldo para prefeito de Lajes Pintadas

O Deputado Estadual Tomba (PSB), esteve neste domingo (26) prestigiando uma grande domingueira em Lajes Pintadas. Tomba foi recebido pelo amigo Renato Promoções e pelo Vice-prefeito Nivaldo Alves (PR), o principal objetivo da visita foi a cunhos políticos.

Garantiu Tomba ao nosso blog: "estarei sim, engajado no projeto Político de Nivaldo para prefeito nas eleições de 2012, sei que é uma campanha vitoriosa, o povo já sabe quando entro numa luta entro para ganhar”. 

Ele ainda destacou que foi o deputado estadual mais votado do nosso município no pleito de 2010. “Agora quero retribuir todo apoio recebido pelo povo bom deste município”, declarou Tomba Farias.

Com informações do Blog O Diário Lajespintadense.

Projeto contra homofobia ganha adeptos na bancada federal do RN

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro já confirmaram que votarão a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, que prevê a criminalização da homofobia. Os deputados federais Paulo Wagner (PV), Sandra Rosado (PSB), Fátima Bezerra (PT) e Felipe Maia (DEM) afirmaram, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que são favoráveis ao projeto. Já Rogério Marinho (PSDB) e João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN) disseram que ainda precisam analisar melhor a proposta. O deputado federal Henrique Alves (PMDB) não foi localizado para comentar o PLC.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A intenção é equiparar a homofobia à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. O autor do crime fica sujeito a pena, reclusão e multa. Se aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A nova concepção caracteriza crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.


O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia. Para cada modo de discriminação, há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão.


Com informações do DNOnline.com.

Deputado Ezequiel quer Delegacia Especializada em Crimes Virtuais no Rio Grande do Norte

Na sessão desta terça-feira (21), o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando que o Governo do Estado crie uma Delegacia Especializada em Crimes Virtuais. De acordo com o site Safernet.org.br, especializado em prevenção de fraudes virtuais: Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná possuem divisões próprias para investigações de cibercrimes.
“Chegou à hora do Rio Grande do Norte ter uma delegacia especializada em crimes virtuais. Com o aumento de delitos desse tipo no Brasil e, também, no Nordeste, investigações com foco na análise de domínios e a origem de e-mails, que são as principais fontes de fraude, precisam ser implantadas no Estado. Espero que a Segurança Pública e Defesa Social acate nossa sugestão”, comentou o deputado.

“Péricles está trabalhando e eu não vejo problema nenhum em apoiá-lo novamente”

Estas foram as palavras usadas pelo Deputado estadual Tomba durante o programa Muito Mais Santa Cruz exibido pela Rádio Santa Cruz AM hoje às 18:30h.


O deputado ainda falou sobre suas ações no legislativo, sobre sua luta encampada como deputado em prol da interiorização do turismo do estado, e concluiu declarando sua confiança no prefeito Péricles e reafirmando seu compromisso com Santa Cruz.

Tomba avaliou positivamente os primeiros seis meses do seu mandato no legislativo, e ressaltou a importância do seu projeto de interiorização do turismo junto a Assembléia Legislativa. “As riquezas turísticas do interior do estado precisam ser exploradas, e para que isso aconteça se faz necessário descentralizar o turismo da capital do estado. Por isso que o Governo Estadual precisa vestir essa camisa, investir em roteiros regionais, como o Trairi-Seridó, o do Oeste, o da região Central, para que estas regiões possam gerar renda através destas potencialidades”, disse.

Sobre Santa Cruz, o deputado reafirmou seu compromisso com o município, que está sempre em comunicação com o prefeito, e que ele e o deputado João Maia estão trabalhando em cima de emendas que beneficiarão a cidade. Ele ainda aproveitou o espaço para falar sobre a origem das dificuldades financeiras, não apenas da capital do Trairi, mas de vários municípios do estado.

Indagado a respeito das especulações ligando seu nome a possíveis candidaturas ao pleito municipal em 2012, ele afirmou sua vontade em continuar o bom trabalho que está sendo desenvolvido, destacando a competência, o comprometimento e a capacidade gestora do atual prefeito, e garantindo que não ficará de fora do processo sucessório da cidade.

Péricles é uma pessoa que eu briguei a todo custo pela sua eleição, é uma pessoa que eu acompanhei, foi meu secretário, participou da minha gestão com competência, sabe administrar. Quando colocamos o nome de Péricles ele gozava e goza do meu total apoio e responsabilidade”, declarou o deputado estadual, afirmando ainda que ele e a base aliada esperam a reeleição do prefeito Péricles. “Eu tive o direito a reeleição, ele com certeza terá o dele também”, concluiu. 

Então fica a confirmação que o atual sistema sai unido e Péricles deve ser candidato a reeleição com apoio de Tomba.

Iberê envia ao Blog cópia do recibo de pagamento de dívida

Alvos dos governistas, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza se defende e enviou ao Blog um recibo que, segundo ele, comprova o deposito feito para quitar dívida do BANDERN.

Iberê, considera “leviandade e irresponsabilidade" cometidas pela atual administração estadual, ao envolvê-lo em denúncias. Ao Blog, Iberê enviou cópia do recibo do pagamento em dinheiro, efetuado em 29 de abril de 1988, junto à 2ª. Vara Cível de Brasília-DF. 

“Fiz o pagamento, tenho recibo expedido pela Justiça e jamais fui citado sobre o assunto. Efetuei o pagamento em conta para depósitos judiciais e todo mundo sabe que estas contas só podem ser movimentadas com autorização judicial. Se o Estado do Rio Grande do Norte tem dificuldades de localizar o dinheiro, deve procurar a Justiça para rastrear a conta”, afirma o ex-governador.

Em Assú, pesquisa mostra que atual prefeito está na frente de seu ex-aliado

De acordo com a pesquisa TELEDATA divulgada ontem, o atual prefeito de Assú, Ivan Junior está liderando com folga a disputa para a prefeitura no próximo ano.

A criatura vai derrotando o seu criador e ex-prefeito do município, Ronaldo Soares. Veja os números da pesquisa que foi espontânea:


Ivan Júnior 26,89%
Ronaldo Soares 11,56%
Fátima Moraes 3,07%
Odelmo Rodrigues 0,94%
Tião da Lanchonete 0,24%
Wild Diniz 0,24%
Indecisos 4,24%
Brancos/Nulos 6,60%
Não sabe/Não respondeu 46,23%

Deputados se solidarizam com ex-governador Iberê

Os Deputados Estaduais se solidarizaram com o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) após denúncia do Governo do Estado de favorecimento.

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) defendeu o ex-governador enfatizando que "está na hora de se desarmar os palanques da eleição de 2010". Tomba Farias disse que o governo foi infeliz ao tentar "manchar" os 40 anos de vida pública de Iberê Ferreira de Souza. Ele teve o apoio de parte dos parlamentares presentes na sessão. Os deputados Fábio Dantas (PHS), Gustavo Carvalho (PSB), George Soares (PR) e Poti Júnior (PMDB) também se solidarizaram com o ex-governador e disseram que a atual administração precisa desarmar o discurso.


Tomba Farias disse ainda que a denúncia feita pelo governo tem "cheiro de ilação" uma vez que, destacou, Iberê Ferreira está sendo cotado para para compor uma das diretorias Banco do Nordeste. O deputado Gustavo Carvalho lembrou que tem no ex-governador uma das pessoas mais íntegras do cenário político potiguar.

Iberê nega favorecimento para extinção de dívida de banco

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza se disse indignado com as denúncias do atual governo e negou que tenha feito qualquer acordo para quitar dívidas com o Bandern. Iberê destacou que fez um depósito judicial para pagar a dívida, da qual foi avalista, ainda em 1988 e que a partir disso considerava o caso como encerrado. Nos autos consta o pedido de extinção do processo face acordo, mas ele diz que não tinha conhecimento.

Em entrevista a Tribuna do Norte, o ex-governador afirmou que “era avalista de uma empresa cujo título foi executado, protestado, e recebi na minha casa um oficial de justiça me intimando para dentro de um prazo estabelecido pela justiça pagar, depositar ou dar bens à penhora do valor desse título que estava sendo executado. Dentro do prazo estipulado pela justiça eu fui fazer o pagamento. Foi lavrado o termo de penhora e eu tenho em mãos cópia do depósito judicial à vista, que foi devidamente autenticado. O depósito foi em dinheiro. Eu fiz perante à justiça lá de Brasília, onde eu morava à época. De lá para cá, até hoje, eu nunca mais recebi nenhum memorando, aviso, enfim, nada do banco e nem de lugar nenhum. Eu paguei aquilo que estavam me cobrando, fiz o depósito judicial, e o assunto estava liquidado, tanto é que faz 23 anos, e eu continuo tirando todas as certidões que são necessárias para candidaturas, para compra de apartamento, até hoje nunca constou nada”.

Iberê afirmou também que não fez nenhum acordo e sim pagou a dívida para quitá-la. “Eu não fiz acordo nenhum, eu paguei. Primeiro porque eu não era o devedor, eu era o avalista, então eu não tinha nem como fazer acordo. Acordo eu nunca tomei conhecimento, nunca assinei coisa nenhuma e não tenho o menor conhecimento. Se ele foi feito na época em que eu era governador é preciso que fique bem claro que eu exerci durante nove meses o cargo, eu não era fiscal de empresa pública ou de economia mista do estado. E se tiver alguma coisa mal feita neste período, que eu não tenha tomado conhecimento, dou total e integral apoio ao governo para apurar”, destacou o ex-governador.

Presidente do PT de Serra do Mel é executado com seis tiros

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) foi assassinado no município de Serra do Mel, localizado no Oeste potiguar, distante 320 Km de Natal. Ednaldo Figueira, de 36 anos, foi executado às 22h de quarta-feira, 15, quando saía do trabalho na Vila Brasília.


Na cidade, poucas pessoas falam sobre o assunto. Por determinação da Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública, o Ciosp do II Batalhão de Polícia Militar também não cede informações.Ednaldo estava saindo o trabalho quando foi abordado pelos assassinos, que atiraram sem chance de qualquer reação. Ainda não se tem informações concretas sobre os possíveis responsáveis pelo crime.

Com informações do Blog de Sidney Silva.

Deputado Ezequiel pede ao Governo do Estado que elabore projeto de isenção de taxas de motocicletas

Na sessão desta quarta-feira (15), o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando que o Governo do Estado, faça um estudo para elaborar um projeto isentando taxas do IPVA, Detran e taxa de Bombeiros para proprietários de motocicletas e motonetas nacionais com até 150 cilindradas cadastradas no Registro Nacional de Veículos Automotores.

“O Estado da Paraíba tomou tal iniciativa e beneficiou mais de 120 mil paraibanos com essa isenção de taxas. Na Paraíba, as alterações foram feitas porque o valor da dívida era superior ao valor total do veículo. Tal medida também poderia ser encaminhada a Assembleia Legislativa do nosso Estado para virar lei e beneficiar o contribuinte de baixa renda”, argumentou Ezequiel.

Tomba grava para programa do PSB e diz que vai lutar para consolidar o turismo religioso

Dia movimentado nos estúdios da produtora Peron Produções, em Natal, que recebeu a visita de várias lideranças do PSB do Rio Grande do Norte, que foram gravar para a Propaganda Política Obrigatória. Passaram por lá o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, a deputada estadual Márcia Maia e o deputado estadual Tomba Farias, que gravou um spot de 30 “e disse que uma das lutas do seu mandato será para consolidar o turismo religioso, que gera ocupação, renda e desenvolvimento. 
“Não sei fazer nada pela metade. Quando assumo uma missão me dedico por inteiro, de corpo e alma. Foi assim quando prefeito de Santa Cruz. É assim como deputado estadual. Se ontem fizemos a Estatua de Santa Rita de Cássia, a maior do mundo, hoje a luta é pela consolidação do turismo religioso no Rio Grande do Norte”, enfatiza.

Deputado Ezequiel afirma posição a favor dos servidores e cobra reabastecimento do Hospital Walfredo Gurgel

Na sessão desta terça-feira (14), o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) reafirmou no plenário da Assembleia Legislativa, seu apoio aos servidores públicos que estão em greve. Ezequiel disse que seu mandato é a favor da população.

“Votei a favor dos 14 planos de Cargos e Salários e votaria a favor de mais 14 se fosse para o bem do funcionalismo. No ano passado, o Governo enviou 14 matérias para serem aprovadas na Assembleia e todas foram. É louvável a luta dos servidores em busca de melhorias salariais e apoio essas reivindicações”, disse sendo aplaudido pelos policiais civis e servidores do Detran que lotaram as galerias da Assembleia.

Deputados reagem ao anúncio de que o Governo apresentará novo plano


Os deputados estaduais reagiram as declarações do Governo que anunciou que entrará com ação pedindo a inconstitucionalidade dos planos de cargos carreiras e salários.
“Será que são inconstitucionais também os planos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa. Por que são inconstitucionais apenas os planos do Executivo?”, analisou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), afirmando que a política do Governo “não tem clareza administrativa”.
O petista observou que no primeiro momento o Governo do Estado afirmou que não tinha como oferecer reajuste devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Primeiro disse que era uma questão de problema financeiro, depois o Governo afirmou que não daria o reajuste dos servidores por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, agora o Governo diz que não dará o reajuste porque o plano é inconstitucional. O Governo a cada semana muda de argumento”, destacou.
Com informações do Blog de Anna Ruth.

Manifestantes expandem o "Fora" para outras autoridades

Apesar de o motivo de união dos manifestantes acampados na Câmara Municipal de Natal (CMN) ter sido a rejeição à gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV), o grupo, até então caracterizado como “Fora Micarla”, se transformou em movimento do “Fora”.

 Embora não tenha líder, o manifesto possui vários articuladores, que já dizem abertamente a nova abrangência da manifestação. “Aqui não é só fora Micarla. É fora Rosalba, fora Paulinho, fora Edivan. É preciso reiniciar o sistema”, discursou um dos membros do grupo.

A conquista da abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos contratos, que será discutida amanhã, é o objetivo da ocupação da Câmara. O grupo pretende continuar pressionando a classe política do Rio Grande do Norte.

Manifestantes preparam #ForaRosalba

Os manifestantes do movimento até agora "Fora Micarla" decidiram focar os protestos também contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No próximo dia 21, eles pretendem invadir a governadoria e acampar lá por tempo indeterminado. 

A intenção é pressionar o governo a atender as reivindicações dos servidores estaduais e pedir o impeachment da democrata, que ainda completará seus primeiros seis meses de gestão no final deste mês.

Edmilson Silva nega que tenha recebido convite para ser candidato a vice-prefeito, mas não descarta possibilidade

O vereador Edmilson Silva (PSB) negou que tenha recebido convite para ser candidato a vice-prefeito nas eleições do próximo ano em Santa Cruz.

A informação que o Galo Rural, como é conhecido no município, teria recebido um convite para compor uma das chapas no próximo pleito chegou ao nosso Blog na noite de sábado. Segundo a fonte, como Joca, atual vice-prefeito, pretende ser candidato a Deputado em 2014, o nome da vez de Iberê Ferreira para compor chapa seria o do vereador, escolhido o mais atuante do ano passado pelo Instituto Tiradentes.

O vereador Edmilson Silva negou a informação, mas afirmou ao nosso Blog que se surgir o convite será difícil de se recusar. "Não recebi nenhum convite destes, mas se surgir tenho consciência que estou fazendo um bom trabalho pelo povo de Santa Cruz e estou preparado para ajudar cada vez mais a população desta terra", afirmou o vereador.

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