“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.

Temporão participou da cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos nesta terça-feira (25) durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010). O encontro segue até o dia 28 de maio e reúne empresários brasileiros do setor de saúde. Na ocasião, o ministro também apresentou a atualização da Portaria Nº 978 de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, prioritários para investimento.

INCENTIVO À INDÚSTRIA – Para o governo federal, as parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde. “Esta é uma forma de o governo federal incentivar a indústria nacional de medicamentos e reduzir a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população”, destacou o ministro Temporão.

Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 22 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.

Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias são uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer os 19 laboratórios públicos do país. O governo federal investiu R$ 500 milhões na recuperação e modernização deles entre 2003 e 2010. Muitos laboratórios estavam parados e o recurso foi utilizado em reformas, aquisição de equipamentos e ampliações.

Essas instituições produzem 30 dos 89 fármacos comprados diretamente pelo Ministério para distribuir aos estados e ao Distrito Federal. São medicamentos destinados ao tratamento das doenças conhecidas como “negligenciadas” – que atingem um grande número de pessoas, sobretudo de baixa renda. Além disso, produzem os medicamentos nacionais fornecidos no programa de HIV/AIDS.

Os avanços nas negociações entre as empresas e na produção dos remédios serão acompanhados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é responsável pelo registro dos medicamentos no país.