TSE pede ajuda da Polícia Federal para limitar uso da internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está às cegas. E ainda não sabe como fará ao longo do ano para impor limites ao uso da internet pelos candidatos, partidos políticos e seus seguidores. Nesse trabalho de contenção dos abusos, a Justiça Eleitoral terá a ajuda da Polícia Federal, não só no que se refere a falsos dossiês, mas também na rede mundial de computadores. A PF, entretanto, vai centralizar suas investigações, durante o período eleitoral, em fatos concretos para evitar ser tachada de ter uma atuação política.
Ministro do TSE, Marco Aurélio Mello disse que o fato de a internet ser um espaço novo para a propagação de mensagens eleitorais e de acusações contra adversários colocará a Justiça Eleitoral diante de uma situação sem precedentes. Segundo ele, os eventuais abusos serão punidos pelos ministros conforme estabelece a resolução (1)que trata do uso da web em período eleitoral. "A matéria é supernova. Nós não temos precedentes, mas iremos seguir a resoluçãoque trata dos limites de atuação. Vamos aguardar o crivo do Judiciário e analisar caso a caso. É muito cedo para nos pronunciarmos porque a controvérsia é muito nova", afirmou Marco Aurélio.
O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, que hoje tem mais liberdade para analisar os fatos, uma vez que não irá julgar eventuais ações que chegarem ao tribunal, é mais incisivo. Avalia que a imposição de limites à atuação dos candidatos será uma missão "praticamente impossível". "A Justiça Eleitoral vai ter muita dificuldade porque a internet é praticamente incontrolável. Porém, é preciso punir para coibir os abusos", disse.
Um dos primeiros testes da Justiça nessa seara será a reclamação feita na última sexta-feira pelo PT contra o PSDB por conta do site Gente que mente (www.gentequemente.org.br). Lá, há referências a obras inauguradas pela candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e que não funcionam. Existe ainda uma charge do presidente Lula com um nariz comprido escrito "pinoquioteca". O PT considerou a página ofensiva à imagem do presidente e à ex-ministra. O site foi registrado por Eduardo Graeff, tesoureiro do PSDB. O advogado tucano, Ricardo Penteado, disse que é "liberdade de expressão". O Gente que mente é apenas um dos muitos que existem na rede com referência aos pré-candidatos. É comum inclusive o uso de palavrões nas páginas, e até mesmo alguns com referências aos políticos de Brasília, como por exemplo o www.roriznaomamae.com.br.
Com informações do DNOnline.com.
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